Crise do 2˚ Reinado
Nas campanhas eleitorais de 1922, São Paulo e Minas Gerais se unem novamente para lançar a candidatura de Arthur Bernardes. Entretanto em oposição, o Rio Grande do Sul se une com o Rio de Janeiro, Pernambuco e Bahia, sendo essa união chamada de oligarquias dissidentes, lançando a candidatura de Nilo Peçanha, sendo sua campanha chamada de reação republicana. Então, para tentar vencer as eleições, Nilo Peçanha se utilizou do plano das cartas falsas, que consistiu na publicação de cartas como se fossem de Arthur Bernardes, que criticavam Hermes da Fonseca (presidente do clube militar) no jornal correio da manhã (de circulação em todo o Brasil), mesmo assim, Arthur Bernardes é eleito pela fraude eleitoral.
Causas:
·
Questão Militar: Disputa entre os Homens de
Farda (exercito brasileiro) e os Homens de Casaca (império).
Entre 1864 e
1870, ocorreu a guerra do Paraguai sendo a guerra mais sangrenta da America
latina. Base do conflito: Em 1811, Gaspar Francia proclama a independência do
Paraguai, que antes pertencia à Espanha, Gaspar se torna o primeiro presidente
do Paraguai e no seu governo, ele adotou uma política de nacionalismo econômico
(fechamento do mercado interno), confiscou as terras dos latifundiários e da
igreja, assim essas terras se tornariam fazendas estatais chamadas de estâncias
da Pátria, que se tornaram o centro econômico do Paraguai, pois essas estâncias
eram fundamentais para autossuficiência do Paraguai (já que seu mercado interno
era fechado e as importações foram reduzidas), fornecendo bens de primeira
estância (pecuária, agricultura e artesanato), e isso permitiu a erradicação do
desemprego, pois se gerou muitos empregos assalariados com a criação dessas
estâncias pela pátria. Além disso, Gaspar ainda erradicou o analfabetismo.
O segundo
presidente do Paraguai foi Carlos Antonio López, que durante seu governo
iniciou a revolução industrial no Paraguai (mas não foi terminada, devido à
derrota do Paraguai na guerra) implantando indústrias pesadas (bens de
produção) no Paraguai. Ele construiu também estaleiros (onde eram produzidos
além dos barcos á vela, barcos á vapor), ferrovias e fabricas de pólvora
(indústrias militares). A siderúrgica de Ybycuí foi o maior complexo industrial
do Paraguai, criado por Carlos Lopez, que foi destruída pela guerra.
Em 1862, Francisco
Solano López, filho de Carlos Antonio López, se tornou presidente do Paraguai e
tinha como projeto, a criação do Grande Paraguai, que seria um novo país
formado pelo Uruguai, Paraguai, o norte da Argentina (Corrientes e Entre Rios)
e o sul do Brasil (Mato Grosso e Rio Grande do Sul), passando assim a ter
acesso ao mar pela bacia da Prata.
Em 1864 Atanasio
Cruz Aguirre se torna presidente do Uruguai, sendo pertencente ao partido
Blanco (partido que era a favor do Grande Paraguai e antibrasileiro, defendendo
que o Uruguai não poderia ter nenhuma relação diplomática com o Brasil, já que
este tinha conquistado a Cisplatina, no governo de Dom João VI).
O Brasil no
mesmo ano invade o Uruguai, sendo José Luís Mena Barreto o general do exército
brasileiro, ele tira Atanasio Cruz Aguirre do poder e coloca no seu lugar, Venâncio
Flores como presidência do Uruguai, pertencente ao partido Colorado (partido
que era contra o Grande Paraguai, defendendo a autonomia dos países, e era
favorável ás boas relações ao Brasil), entretanto, Francisco Solano López não
aceita e declara guerra ao Brasil, assim a guerra do Paraguai se tem início.
Em 1865, o
Brasil, a Argentina e o Uruguai se unem num pacto militar (A Tríplice Aliança) antiparaguaio,
sendo comandada primeiramente por Bartolomeu Mitre (presidente da Argentina), o
Brasil aceitou isso para que a Argentina aceitasse participar da Tríplice
Aliança. Porém, todas as batalhas que a Tríplice aliança participou, ela
perdeu. Portanto no mesmo ano, o almirante João Manuel Barroso da Silva assume
o comando da Tríplice Aliança e comanda a primeira vitória que esta teve sobre
o Paraguai, na batalha naval do Riachuelo, onde a marinha brasileira destrói a
marinha Paraguaia, com isso o almirante João Manuel Mena Barreto liberta o Mato
Grosso (em 1964, Francisco Solano López tinha invadido o Brasil por meio do
Mato Grosso).
Em 1866, a
Tríplice Aliança é comandada pelo general Manuel Luís Osório, que garantiu
novas vitórias para a Tríplice Aliança como na batalha dos Passos da Pátria e
na batalha do Tuiuti (batalha mais sangrenta da guerra do Paraguai).
Em julho de
1866, o Duque de Caxias (brigadeiro) vence a batalha de Humaitá sob o comando
da Tríplice Aliança. No mesmo ano a Argentina e o Uruguai se retiram da Guerra,
já desgastados. Em dezembro de 1868, o duque de Caxias vence uma série de
batalhas, que foram chamadas de Dezembradas, como a batalha de Avaí, a batalha
de Itororó, a batalha de Angostura, dentre outras. Para vencê-las o Duque de Caxias profissional
o exercito brasileiro, pois antes o exercito brasileiro era formado por civis
sem experiência.
Em 5 de janeiro de 1869 o Duque de Caxias
conquistou a cidade de Assunção (capital do Paraguai), simbolizando a derrota
do Paraguai na guerra. Francisco Solano
López para não ser morto, foge para o norte, ara a cidade de Cerro Córa com o
que restou de seu exercito e lá ele tentou reestruturar seu exercito. Enquanto isso em Assunção, sobre a ordem do
Duque de Caxias, o exercito brasileiro metralha a população civil, e devido a
uma doença, o Duque de Caxias voltou para o Brasil e Gastão de Orléans (Conde
d'Eu), genro de Dom Pedro II e esposo da princesa Isabel, assume o comando do
exercito e põem em pratica a campanha das Cordilheiras, sendo uma campanha de
perseguição a Francisco Solano López. Nessa Campanha toda a população que foi
encontrada foi morta, as plantações foram destruídas, o gado foi morto e vilas
foram completamente destruídas. Em 1970, ocorreu a batalha de Cerro Córa, e em
1 de março do mesmo ano Francisco Solano López foi capturado e morto por ordem
do Conde d’Eu, contrariando a ordem de Dom Pedro II, que queria humilhar Francisco
Solano López. E assim terminou a Guerra do Paraguai. Como consequência, 75% da
população do Paraguai, morreu e o Paraguai foi obrigado a abrir seu mercado
consumidor, pois o país se tornou muito fraco e esse era o único jeito de se
reconstruir. Por outro lado, a divida
externa brasileira teve um grande aumento, pois ara ganhar a guerra, ele teve
que pedir uma enorme quantidade de dinheiro para a Inglaterra. Essa guerra, entretanto, levou à
profissionalização do exercito brasileiro.
Em 20 de junho de 1870 o Paraguai reconheceu oficialmente
sua derrota na guerra. Com isso ocorre uma grande festa no Rio de Janeiro em
homenagem à marinha brasileira. Sendo a marinha e não o exercito homenageado, o
exercito brasileiro fica decepcionado e se deixa ser influenciado pelo
positivismo (corrente ideológica que surgiu na França no século 19, criada por
Auguste Comte que dizia: “jogue tudo o que é velho fora e no lugar do velho,
adote o novo”). No Brasil o positivismo defendia a abolição da escravatura, o
fim do império brasileiro e que os militares tomassem o poder, pois um governo
civil é algo que já existia havia muito tempo. O coronel Benjamin Constant
Botelho de Magalhães professor da escola militar de praia vermelha foi quem
trouxe o positivismo para o Brasil. Assim o exercito começou a fazer oposição à
Dom Pedro II.
·
Questão Religiosa:
Pela constituição de 1824, outorgada por Dom Pedro I, dentre
outras coisas, o Brasil seria um país de religião oficial católica, entretanto,
a igreja católica seria controlada pelo estado, para exercer tal controle, o
estado criou o Padroado [direito do estado (Dom Pedro II) de investir (nomear)
cargos religiosos]. Dom Pedro II era grão-mestre da maçonaria e sendo assim,
apoiado pela lei da constituição, ele decretou que os novos membros da igreja
só poderiam ser maçons. Para
exercer o controle do estado na igreja, havia também o Beneplácito [determinava
que as bulas papais só seriam aplicadas no Brasil mediante a aprovação do
estado (Dom Pedro II)]. Em 1864 o papa Pio IX assinou a bula Syllabus, que
determinava a expulsão dos maçons da igreja católica. Mesmo Dom Pedro II não
aprovando essa bula papal, em 1873 o bispo de Olinda, Dom Antônio e o bispo de
Belém, Dom Vital, resolveram cumprir a bula Syllabus. Em 1875 o governo (Dom Pedro II) condenou os
bispos a 4 anos de prisão comum. Essa
ação fez com que a igreja se revoltasse com Dom Pedro II, que tentando
consertar o seu erro, tirou os bispos da prisão, entretanto isso quase não
surtiu resultado, pois a igreja católica começou a fazer oposição à Dom Pedro
II.
·
Questão Abolicionista:
A sociedade
internacional e a própria sociedade brasileira (com ênfase nos cafeicultores do
Oeste Paulista), consideravam a escravidão no Brasil, sendo uma estrutura anacrônica
(velha).
No Brasil
havia dois tipos de cafeicultores, os cafeicultores do Vale do Paraíba, no
estado do Rio de Janeiro, que eram os primeiros cafeicultores do Brasil e se
utilizavam de trabalho escravo e sempre apoiavam a Monarquia. Por outro lado,
havia os cafeicultores do Oeste Paulista, dos estados de São Paulo e Minas
Gerais, que vão superar os cafeicultores de Vale do Paraíba, pois no Oeste
Paulista tinha a terra roxa (sendo uma terra muito fértil que no Rio de Janeiro
não tinha), eles se utilizavam de trabalho assalariado dos imigrantes que
chegavam ao Brasil. Eles se utilizavam desse tipo de trabalho, pois em 1845
houve a criação da lei Bill Aberdeen pela Inglaterra que proibia o tráfego
intercontinental de escravos (nenhum continente poderia importar escravos africanos),
essa lei visava dificultar o trabalho escravo obrigado os governos a darem
liberdade a seus escravos, e assim esses ex-escravos fariam o mercado
consumidor Inglês crescer. Em 1850 o governo brasileiro cria a lei Eusébio de
Queirós, que proibia o tráfego de escravos no Brasil, o governo vez isso para
mostrar que estava apoiando a Inglaterra. Com essas leis os poucos escravos que
vinham ao Brasil por meio do contrabando, custavam muito caro, sendo ilegais.
Portanto para diminuir o custo da produção de café, devido o custo elevado dos
escravos, os cafeicultores do Oeste Paulista se utilizavam de trabalho
assalariado dos imigrantes, e também se fosse mão de obra escrava, os escravos
produziriam pouco, pois eram tratados mão e não ganhavam nada, por outro lado os
trabalhadores assalariados produziam mais, pois ganhavam mais. Entretanto para
trazer os imigrantes para o Brasil havia um custo das viagens marítimas,
portanto os cafeicultores do Oeste Paulista queriam a abolição da escravatura,
pois se tivessem mão de obra assalariada dos novos ex-escravos, não teriam
muito custo na sua produção de café.
Os
comerciantes também queriam o fim da escravatura, pois os ex-escravos se
tornariam um mercado consumidor.
Os
militares, que defendiam o positivismo, queriam também o fim da escravatura.
A Inglaterra
também queria o fim da escravatura brasileira, pois ampliaria seus mercados
consumidores.
Em 1970
surgiu a Confederação Abolicionista, sendo um grupo de pessoas que lutariam elo
fim da escravatura no Brasil, entretanto essa cofederação se dividiu em dois
grupos: Os Moderados (sendo o grupo mais forte) que defendiam que a abolição da
escravatura deveria ocorrer de maneira pacífica e lenta, por meio de leis que
deveriam aos poucos serem criadas, esse grupo tinha como principais
representantes: Rui Barbosa, José Patrocínio e Joaquim Nabuco.
Entretanto havia também o Grupo dos Caifazes, que defendiam
que a Cofederação Abolicionista deveria dar armas aos negros, os quais teriam
sua liberdade por meio de uma luta armada, sendo seus principais líderes: Raul
Pompéia, Luiz da Gama André Rebouças e Antonio Bento.
Leis Abolicionistas
·
Lei do Ventre Livre (também chamada de Lei Visconde
do Rio Branco), decretada em 1871, determinava que todo negro nascido a partir
daquele ano seria livre. No entanto o artigo 1 determinava que os ditos
menores, ficarão sob a autoridade dos senhores das mães até completar 8 anos de
idade. Pelo artigo 2, chegando o filho da escrava a essa idade, o senhor da mãe
pode escolher se libertaria o escravo e por isso ganharia 600 mil reis do
estado como indenização ou o senhor poderia utilizar-se dos serviços do
escravo, até que este chegasse a idade
de 21 anos completos. Obs. essa lei só era validada para escravos que nasceram
a partir da sua publicação.
·
Lei dos Sexagenários (também chamada de Lei
Saraiva Cotegipe), decretada em 1883, determinava que todos os escravos de 65
anos de idade, seriam livres. Obs. a media de vida de um escravo era de 30 anos
de trabalho.
Em 1884 os
governos dos estados do Ceará e do Amazonas decretaram o fim da escravidão. Em
Fortaleza (capital do Ceará) quem liderou o movimento abolicionista, que
contribuiu para o fim da escravidão no Ceará foi Francisco José do Nascimento
(muito famoso na cultura desse estado, é também conhecido pelo nome e Dragão do
Mar).
Dom Pedro II
estava retardando o máximo que pode o fim da escravidão, criando leis
abolicionistas, mas não uma definitiva, pois se declarasse o fim da escravidão,
os cafeicultores do Vale do Paraíba começariam a fazer oposição ao governo.
Vendo que a abolição não podia mais ser adiada, Dom Pedro II viajou com sua
esposa para a Europa, pois pensava que se não fosse ele quem declarasse o fim
da escravidão, os cafeicultores do Vale do Paraíba não fizessem oposição a ele,
por isso ele disse a sua filha, a Princesa Isabel (esposa do Conde d’Eu) para
declarar o fim da escravidão enquanto ele estivesse viajando.
Por Tanto em
13 de maio de 1888 a Princesa Isabel, na condição de regente, assinou a Lei
Áurea, acabando oficialmente com a escravidão no Brasil. E o plano de Dom Pedro
II, não deu certo, pois os cafeicultores do Vale do Paraíba começaram a lhe
fazer oposição.
Na pratica a vida dos negros não haviam mudado, pois devido à
descriminação da população e de a maioria não conseguir achar formas de se
sustentar, eles acabavam voltaram a trabalhar nos engenhos, alguns trabalhando
em troca de um pequeno salário, outros apenas em troca de abrigo e comida.
Fim do Segundo Reinado
Em 1870 os liberais radicais (representados pela classe
media brasileira) fundaram o partido republicano do Rio de Janeiro (PRRJ),
sendo oficialmente fundando a partir da publicação do manifesto republicano,
que determinava os objetivos do partido, sendo eles:
·
A proclamação da república.
·
O fim das instituições monarquistas, havendo
duas delas: a constituição de 1824 (outorgada por Dom Pedro I) e o senado
vitalício (que determinava que um senador pudesse ficar permanentemente no
cargo, sem ter que ser reeleito).
·
O voto deveria ser direto e pelo sufrágio
universal masculino (ou seja, os candidatos seriam escolhidos pelo povo
masculino, independente da quantidade de dinheiro que eles detenham). Pois antes o voto era indireto, sendo os
políticos eleitos por um colégio eleitoral, os membros desse colégio seriam
escolhidos pelo povo, entretanto, o voto era censitário, só votava quem tinha
uma grande quantidade de dinheiro como renda.
·
O estado seria laico (não haveria uma religião
oficial).
Em 1873
ocorreu a convenção de Itu em São Paulo (sendo uma assembleia de cafeicultores
do Oeste Paulista). Nesta convenção eles fundaram o Partido Republicano
Paulista (PRP), assim esse partido era composto pelos cafeicultores do Oeste
Paulista.
Em 1888 o
partido republicano mineiro (PRM) é fundado, sendo composto por agropecuaristas
e cafeicultores
mineiros.
Em pouco
tempo o PRP e o PRM se tornaram os partidos mais poderosos do Brasil.
Em junho
de 1889, Afonso Celso de Assis Figueiredo (Visconde de Ouro Preto) é nomeado
Primeiro Ministro de Dom Pedro II. Como primeiro ministro, ele organiza o Baile
da Ilha Fiscal (considerado o ultimo baile da monarquia brasileira), que foi
feito em homenagem á marinha chilena, que no mês do baile estava passando pela
costa brasileira, e Dom Pedro II querendo mostrar que a monarquia brasileira
continuava forte, resolveu homenagear a marinha chilena.
Os
republicanos faziam reuniões secretas nas ruas do Rio de Janeiro de madrugada e
numa dessas reuniões foi decidido que em 20 de novembro de 1889, os republicanos
iriam dar um golpe de estado no imperador. No Brasil existiam dois tipos de
republicanos:
·
Os republicanos históricos, sendo um grupo de
republicanos que sempre defenderam a proclamação da república, seus principais representantes
eram dentre outros: Antônio da Silva Jardim, Benjamin Constant, Aristides da Silveira Lobo e Francisco Glicerio.
· ·
Os
republicanos do 13 de Maio, “são republicanos de ultima hora”, eles sempre
defendiam Dom Pedro II, entretanto depois de algumas desavenças resolveram ser
republicanos. Seus principais representantes eram: Deodoro da Fonseca, Joaquim
Nabuco, Rui Barbosa e Floriano Peixoto. Deodoro da Fonseca era muito respeitado
pelo exercito e antes de ser republicano era amigo íntimo de Dom Pedro II. Os
republicanos históricos ficaram com medo que a antiga amizade entre Deodoro da
Fonseca e Dom Pedro II ressurgisse, portanto, eles resolveram antecipar o golpe,
por meio de uma mentira.
Proclamação da República
Na madrugada do dia 14 de novembro de 1889, o major Frederico
Sólon de Sampaio Ribeiro espalhou o boato que Dom Pedro II havia decretado a
prisão de Deodoro da Fonseca. Avisado dessa mentira, que acreditava ser
verdade, no dia 15 de novembro de 1889 Deodoro da Fonseca proclamou a república
brasileira.
OBS: Em
história brasileira, dividimos o período republicano (que vai de 1889 até os
dias atuais) em 5 períodos:
·
1 Período - República velha (vai de 1889 até
1930) e é dividida em: república das espadas (sendo uma república controlada pelos
militares, nos governos de Deodoro da Fonseca e Floriano Peixoto). E república
oligárquica (sendo uma república controlada pelos cafeicultores do oeste
paulista, chamada de república café com leite).
·
2 Período – Era Vargas (vai de 1930 até 1945).
·
3 Período – Populismo (vai de 1945 até 1964).
·
4 Período – Ditadura Militar (vai de 1964 até
1985).
·
5 Período – República Nova (vai de 1985 até os
dias atuais).
República Velha – República das espadas
O primeiro presidente do Brasil foi Deodoro da Fonseca que
governou de 1889 até 1891, seu governo é dividido em duas fases.
1 fase do governo de Deodoro da Fonseca– Governo Provisório:
A constituição
monárquica de 1824 foi revogada e até que uma nova constituição fosse
formulada, Deodoro da Fonseca, seria uma espécie de regente. Em seu governo provisório
ele adotou algumas medidas como:
·
Baniu a família real brasileira, tendo Dom
Pedro II ido para a cidade de Bourbon, na França, onde passou o resto de sua
vida.
·
Permitiu a naturalização dos imigrantes, que
não era obrigatória.
·
Criou novos símbolos nacionais, como
Tira-Dentes que foi considerado herói nacional (tendo sido escolhido para ser herói,
principalmente por ser pobre e assim Deodoro conseguiria o apoio das camadas
inferiores), uma nova bandeira do Brasil (Deodoro tinha criado uma primeira
bandeira, mas como não foi bem aceita, resolveu criar outra com os dizeres “ordem
e progresso”) e o hino da proclamação da república (sendo que este não é o hino
nacional).
·
Criou o primeiro ministério republicano do
Brasil, sendo Benjamin Constant o ministro da guerra, Campos Sales o ministro
da justiça, Eduardo Wandenkolk o ministro da marinha e Rui Barbosa o ministro
da fazenda.
Rui
Barbosa era um advogado baiano e não entendia de economia, por esse fato, ele
provoca uma crise econômica no Brasil, chamada de Encilhamento. Rui Barbosa queria industrializar o Brasil,
ele achava que o Brasil só seria industrializado por meio de iniciativa
privada, e para isso ele deveria dar dinheiro para que as pessoas, e não o
governo, promovessem a industrialização do Brasil. Então ele ordenou que se realizasse
o emissionismo (política abusiva de emissão de papel moeda) pela casa da moeda,
sendo 3 zonas emissionistas, a primeira em
Salvador, emitindo papel moeda para o norte e o nordeste, a segunda no
Rio de Janeiro, emitindo papel moeda para o sudeste e o centro oeste e a
terceira em Porto Alegre, emitindo papel moeda para o sul. Com a produção de
papel moeda aumentando, a moeda perde seu valor, ocorrendo assim uma crise
inflacionaria que provocou o aumento do custo de vida da população, onde muitas
pessoas passaram fome e ficaram desempregadas, como resultado, a população
começa a fazer oposição à Deodoro da Fonseca.
Em 1890
Deodoro da Fonseca sendo pressionado, convoca uma assembleia nacional
constituinte, na qual seria feita uma constituição. Essa assembleia era formada
por dois grupos:
·
Militares, que defendiam uma constituição que
permitia uma ditadura.
·
Civis, representando os cafeicultores do Oeste
Paulista, que defendiam uma constituição na qual, o Brasil seria um país
federativo (com os poderes divididos).
Sendo o grupo dos Civis, o grupo majoritário, ele influenciou na
criação da constituição que foi feita no dia 24 de fevereiro de 1891 (sendo a
primeira constituição republicana do Brasil e a segunda constituição do
Brasil).
Características da Constituição de 1891
·
A constituição de 1891 foi inspirada na Carta
Magna americana (criada em 1787).
·
Foi uma constituição promulgada [existem dois
tipos de constituição, a constituição outorgada (imposta pelo governo) e a
constituição promulgada (votada por uma assembleia nacional constituinte)].
OBS: Na história do Brasil, das 7 constituições brasileiras, apenas duas foram
outorgadas: a constituição de 1824, feita por Dom Pedro I e a constituição de
1937 feita por Getúlio Vargas.
·
A constituição de 1891 estabelecia como forma
de governo, a república representativa (o presidente representa a vontade do
povo), federalista (divisão de poderes) e presidencialista (o presidente é quem
governa o país).
·
Haveria a Tripartição dos Poderes, os poderes
seriam divididos em 3: O poder executivo era representado pelo presidente,
vice-presidente (ambos eleitos por um mandato de 4 anos sem direito a reeleição
e a eleição do presidente seria deparada do vice-presidente, ou seja, seriam
escolhidos em datas diferentes e podendo ser de diferentes partidos) e pelos
ministros (que seriam nomeados pelo presidente). O poder legislativo seria
formado por um congresso bicomensal (congresso dividido entre a câmera dos
deputados e o senado), os deputados tinham um mandato de 3 anos (sendo a
quantidade de deputados de um estado, proporcional à quantidade de pessoas
desse estado), já os senadores teriam um mandato de 9 anos (cada estado teria 3
senadores). O poder judiciário seria representado pelo supremo tribunal federal
(STF).
·
É instituído o Habeas Corpus, sendo o direito
que o réu tem de esperar seu julgamento em liberdade.
·
Houve a substituição da denominação províncias
por estados, sendo 20 estados + o distrito federal (que era no Rio de Janeiro).
·
O voto seria direto (sem haver um colégio
eleitoral, partindo do próprio povo), aberto (o voto não era secreto) e pelo
sufrágio (independendo da renda a pessoa pode votar) universal masculino (só os
homens podiam votar). Entretanto os analfabetos, mendigos, religiosos, mulheres
e militares de pré não poderiam votar. OBS: um militar de pré é um militar que
não tem uma patente de oficial, sendo um soldado, etc.. (a primeira patente de
oficial era o tenente).
·
O Brasil seria oficialmente um estado Laico (sem
religião oficial).
·
As eleições seriam indiretas, apenas para a
escolha do primeiro presidente e para o primeiro vice-presidente, sendo assim,
escolhidos por um colégio eleitoral.
1 Eleição Presidencial
No dia 25
de fevereiro de 1891, se formou um colégio eleitoral, onde foram lançadas duas
chapas para as eleições de presidente do Brasil:
·
Chapa Situacionista, composta por Deodoro da
Fonseca, sendo candidato à presidência e Eduardo Wandenkolk candidato à vice-presidência.
OBS: essa eleição não foi uma reeleição, pois para Deodoro ficar no poder
antes, ele não foi eleito.
·
Chapa Oposicionista, composta por Prudente de
Morais sendo candidato à presidência e Floriano
Peixoto candidato à vice-presidência.
Para não perder a eleição, já que muitos não gostaram do primeiro
governo de Deodoro da Fonseca, ele mandou bilhetes para todos os membros do
colégio eleitoral, ameaçando-os se eles não votassem nele para presidente.
Devido essa pressão, Deodoro da Fonseca foi eleito presidente da república com
129 votos contra os 97 votos de seu adversário. Entretanto Floriano Peixoto foi
eleito pelo colégio eleitoral como vice-presidente.
2 fase do Governo de Deodoro da Fonseca – Governo Constitucional
(vai de fevereiro à novembro de 1891)
Em outubro
de 1891 o congresso aprovou a Lei de Responsabilidade do Presidente, que na
pratica retirava todos os poderes do presidente e dava-os para o congresso,
como uma espécie de voto. Entretanto, para que uma lei seja executada, o presidente
deve primeiro sanciona-la (aprovar) ou veta-la (não aprovar), assim, Deodoro da
Fonseca percebendo que o congresso estava tentando tomar o poder, ele veta a
ele e planeja um contra golpe. Em outubro de 1891 Deodoro da Fonseca decreta
Estado de Sítio, que é oficialmente uma medida de segurança para proteger o
estado, onde são dados ao presidente todos os poderes, pois o congresso é
fechado e o supremo tribunal federal perde sua função. OBS: a constituição de
1891 declarava que o presidente podia declarar Estado de Sítio sem a aprovação
do congresso ou de outras instituições.
Em 23 de
novembro de 1891 ocorreu, na cidade do Rio de Janeiro, uma greve de
trabalhadores na Central do Brasil (uma ferrovia que liga os estados do Rio de
Janeiro, São Paulo e Minas Gerais). Entretanto, essa greve não foi uma greve
trabalhista (greve que tem como objetivo obter o aumento de salários dos
grevistas) e sim uma greve política (greve que tem como objetivo obter alguma
revindicação feita ao governo), nessa greve política, os grevistas exigiram que
o Estado de Sítio acabasse, pois se não, eles não voltariam a trabalhar.
Em 24 de novembro de 1891 ocorreu a primeira revolta da armada
(revolta da marinha de guerra de um país) na cidade do Rio de Janeiro. Sendo
essa revolta liderada pelo almirante Custódio de Melo (que queria ser
presidente), que ordenou que a marinha posicionasse seus navios de guerra na
costa da cidade do Rio de Janeiro e exigiu que Deodoro da Fonseca renunciasse,
pois se ele não o fizesse, a marinha bombardearia a cidade do Rio de Janeiro. E
temendo que a cidade fosse bombardeada, no mesmo dia Deodoro da Fonseca assinou
sua carta renuncia. E assim Floriano Peixoto, sendo o vice-presidente, assume o
cargo de presidente do Brasil.
Governo de Floriano Peixoto (vai de 1891 até 1894)
Durante
seu governo, Floriano Peixoto foi conhecido como Marechal de Ferro, pois venceu
duas revoltas que ocorreu durante seu governo.
Entre 1893
e 1894 ocorreu a segunda revolta da armada, mais uma vez liderada por Custódio
de Melo, que ancorou os navios na costa da cidade do Rio de Janeiro, como ele
tinha feito antes e ameaçou bombardear a cidade do Rio de Janeiro, se Floriano
Peixoto não renunciasse. Entretanto Floriano Peixoto não renunciou e em
setembro de 1893 a cidade do Rio de Janeiro foi bombardeada pela marinha, com
isso, Floriano Peixoto distribuiu armas para a população civil e pediu que ela
lutasse por ele e a população concordou e assim foram formados os batalhões
populares. OBS: o povo ajudou Floriano Peixoto, pois ele era adorado pela
população, pois além de acabar com o Estado de Sítio (reabrindo o congresso),
Floriano Peixoto acabou com todos os impostos sobre a carne e construiu vários conjuntos
habitacionais no Rio de Janeiro, para a população pobre morar.
Enquanto
ocorria a guerra entre os batalhões populares e a marinha acontecia, Floriano
Peixoto comprou uma nova armada (chamada de esquadra de papel), vinda dos
Estados Unidos.
Em 10 de
março de 1894 a esquadra de papel chega à cidade do Rio de Janeiro e Custódio
de Melo se rende, sendo assim, a segunda revolta da armada é sufocada.
Entre 1893
e 1895 ocorreu a Revolução Federalista no Rio Grande do Sul, sendo uma guerra
civil entre o partido republicano rio-grandense (PRR, sendo seus membros
chamados de pica-paus eram liderados por Júlio de Castilhos, que era
florianista, ou seja, apoiava Floriano Peixoto) e o partido federalista (PF,
sendo seus membros chamados de maragatos eram liderados por Gaspar da Silveira
Martins que fazia oposição a Floriano Peixoto).
Em 1893,
Júlio de Castilhos foi eleito presidente do estado do Rio Grande do Sul (sendo
esse título chamado atualmente de governador do estado). Entretanto Gaspar da
Silveira Martins não aceitou e acusou a eleição de ser fraudulenta, e no mesmo
ano os maragatos realizaram uma serie de protestos e manifestações violentas, e
Júlio de Castilhos reagiu. Resultando que, em 1995 os maragatos foram
derrotados.
Em 1894, ocorreram novas eleições presidenciais e Prudente de
Morais, sendo candidato de Floriano Peixoto, venceu a eleição. Sendo o terceiro
presidente do Brasil, mas o primeiro eleito diretamente. Prudente de Morais era
um cafeicultor, sendo assim era o primeiro presidente civil, portanto nesse instante
começou a república Oligárquica.
República Velha – República Oligárquica
O governo
de Prudente de Morais vai de 1894 até 1898, durante seu governo surgem os dois
movimentos banditistas, ambos no Sertão Nordestino:
·
Cangaço vai lutar contra a fome e a miséria da
população pobre através da violência, praticando roubos, sequestros, invasões
às propriedades, etc.. Virgulino Ferreira da Silva (chamado de
Lampião) era o maior representante desse movimento, sendo amado pelo povo pobre
do nordeste, pois ele distribuía parte das coisas que roubava para os pobres.
·
Movimento Messiânico vai lutar contra a seca
nordestina e a fome e a miséria da população através da religião (sendo que
oficialmente a igreja católica era contra esse movimento), seu maior representante,
Antônio Vicente Mendes Maciel (conhecido como Antônio Conselheiro) nasceu em
1830 na cidade de Quixeramobim, localizada no interior do Ceará, Depois quando
já adulto caminhou até o interior da Bahia e em 1893 fundou a cidade de Belo
Monte (também chamada de Canudos), onde antes existia a fazenda de canudos, que
estava abandonada. Antônio Conselheiro
defendia que essa cidade seria considerada como uma cidade sagrada, já que
seria uma comunidade religiosa, cuja sua população acreditava no Sebastianismo
(crença religiosa que se iniciou em 1578, quando ocorreu a batalha de Alcácer-Quibir
no Marrocos, numa batalha entre católicos e mulçumanos. Os católicos foram
chefiados pelo rei de Portugal Dom Sebastião I, entretanto os católicos perdem
e o rei morre na batalha, entretanto seu corpo não foi achado. Então em
Portugal, um grupo de pessoas acreditou que um dia o rei voltaria mais não como
homem, e sim como o messias, no que seria o dia do juízo final. E segundo
Antônio Conselheiro, Dom Sebastião I iria aparecer primeiramente em Canudos,
por isso é uma cidade sagrada).
Antônio
Conselheiro fazia muitas criticas ao governo, criticando dentre outras coisas:
·
A Carga Tributaria, defendendo que o homem
nordestino não deveria pagar impostos.
·
A Propriedade Privada, defendendo que se a
propriedade privada não existisse ninguém morreria de fome ou de sede, já que
poderiam usar a terra para ter seu próprio sustento.
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O Casamento Civil, defendendo que as pessoas
deveriam casar somente diante de deus (casamento religiosos) e não diante de um
juiz.
·
Estado Laico, defendendo que um país que não
tem religião oficial, é um “país do demônio”, sem princípios.
Sendo
assim Antônio Conselheiro tinha 3 grandes inimigos, que se uniram numa guerra:
·
A igreja católica, que temia que o
Sebastianismo (que até então era apenas uma seita religiosa), cresce-se e se
tornar uma religião com vários adeptos.
·
Os latifundiários, cujo seus trabalhadores
saíram do emprego e foram até Canudos (que chegou a ter 20 mil habitantes),
pois em Canudos as pessoas não morreriam de sede ou fome, já que a terra era
coletiva e cada um teria seu próprio sustento. E assim os Latifundiários
queriam o fim de Canudos, para ter seus trabalhadores de volta.
·
O Estado Republicano, que temia que outras
pessoas seguissem o exemplo e não pagasse os impostos.
A Guerra de Canudos (vai de 1896 até 1897)
Foi a
principal guerra ocorrida no sertão nordestino, na qual para destruir Canudos,
o governo teve que mandar 4 expedições:
·
A primeira expedição teve caráter estadual,
organizada em novembro de 1896, pelo governador da Bahia, Luís Viana, que
enviou 100 homens sob o comando do tenente Manuel da Silva Pires Ferreira.
Entretanto, no meio do caminho para Canudos, essa expedição foi destruída pelas
tropas de Antônio Conselheiro.
·
A segunda expedição também teve caráter
estadual, onde 600 homens enviados, sob o comando do major Febrônio de Brito,
que assim como a primeira expedição, foi destruída no caminho para Canudos.
·
A terceira expedição teve caráter misto, ou
seja, foi uma parceria entre o governo estadual e o federal. Ela continha 1.200
homens, sob o comando do coronel Antônio Moreira César (conhecido pelo nome de
corta cabeças). Antônio Conselheiro, sabendo da vinda dessa expedição, mandou
que a população de Canudos deixa-se a cidade, para voltar depois num ataque
surpresa. E quando as tropas do governo ali chegaram, pensando terem derrotado
seus inimigos pela rendição deles, eles comemoraram e então na madrugada as
tropas de Antônio Conselheiro realizaram um ataque surpresa e destruíram a
expedição, além corta a cabeça do coronel e envia-la para o governador da
Bahia.
·
A quarta expedição teve caráter federal, na
qual 5.000 homens foram enviados sob o comando do general Artur Oscar de
Andrade Guimarães. Então no dia 5 de outubro de 1897 a cidade de Canudos foi
finalmente conquistada e Antônio Conselheiro foi morto.
Ao defender a ideia de que Antônio Conselheiro era um monarquista
convicto, Euclides Rodrigues da Cunha, repórter e escritor de Os
Sertões, acabou cometendo um erro de interpretação, pois Antônio Conselheiro
falava de uma monarquia celestial (um reino dos céus) não propondo um golpe na
República, como sugeria aquele repórter. Além de que Antônio Conselheiro não
era ignorante como também defendia aquele repórter.
Campos Sales (vai de 1898 até 1902)
Em 1898
ocorreu no Brasil as eleições presidenciais, nas quais o cafeicultor paulista
Campos Sales venceu, sendo candidato de Prudente de Morais. Campos Sales tinha
dois objetivos:
·
Combater a inflação (Encilhamento). Que foi comprido
através do Funding Loan, que foi um empréstimo contraído junto à Inglaterra de
10 milhões de libras, assim por meio desse empréstimo, Campos Salles adotou uma
política econômica anti-inflacionária, pois para valorizar a moeda nacional, se
deve desvalorizar a moeda internacional,ou seja, tornar a moeda internacional,
no caso a libra, um Lastro Cambial (termo que se refere ao deposito financeiro
de um país em moedas internacionais, para valorizar a moeda nacional.
·
Fazer com que os cafeicultores sempre
vencessem as eleições. Que foi comprido, através da criação da política dos
governadores (também chamada de política dos estados), que seria um mecanismo
eleitoral, no qual o governo federal e os estaduais sempre se apoiariam
simultaneamente, não podendo haver oposição. Assim o governo federal sempre
apoiaria os candidatos das Oligarquias (famílias mais ricas de cada estado, que
estariam governando cada estado) e da mesma forma essas Oligarquias apoiaram os
candidatos do governo federal. Na época, o estado de São Paulo era o maior
produtor de café do Brasil e o estado de Minas Gerais era o maior produtor de
leite do Brasil, o segundo maior produtor de café e possuía o maior colégio
eleitoral (era o estado mais populoso). Sendo São Paulo e Minas Gerais os
estados mais ricos do Brasil, eles se aliaram no que foi chamado Política Café
com Leite, na qual os dois estados apoiariam um ao outro simultaneamente, e na
primeira eleição o candidato dos partidos (PRB e PRM) seria paulista e na
próxima mineiro e assim sucessivamente.
Entretanto
só esse apoio entre esses estados, não era suficiente para que eles sempre
vencessem as eleições, assim Campos Sales cria duas coisas:
·
O Coronelismo, os latifundiários eram chamados
de coronéis, e por essa medida, esses coronéis, para terem simpatia do governo,
teriam que obrigar seus trabalhadores a votar no candidato do governo tanto
estadual (Oligarquias) quanto federal.
Esse tipo de voto forçado pelo coronel era chamado de Voto de Cabresto e
era imposto pelos coronéis aos seus trabalhadores por duas formas: O
Apadrinhamento político, que era uma espécie de compra de voto, e pela
violência, já que o voto não era secreto, se as pessoas que prometeram votar no
candidato do governo para o coronel votassem em outro candidato, os coronéis
mandavam seus homens violentar essas pessoas.
·
A Comissão Verificadora dos votos foi um órgão
eleitoral criado por Campos Sales (já que não existia justiça eleitoral), para
realizar a contagem dos votos. Em ultima circunstância, se o candidato do
governo não tivesse uma quantidade de votos suficientes para a vitória, essa
comissão adulteraria os votos, transferindo os votos dos candidatos ou criando
eleitores fantasmas. Assim a vitória do candidato do governo seria garantida.
Esse processo era chamado de Degola Política.
Em 1902, ocorreram novas eleições presidenciais no Brasil, nas
quais Rodrigues Alves, candidato paulista do governo, se tornou o quinto presidente
do Brasil, mas o primeiro eleito pela política dos governadores (política Café
com Leite).
Rodrigues Alves (vai de 1902 até 1906)
Em seu
governo Rodrigues Alves modernizou a cidade do Rio de Janeiro (a cidade foi
modernizada pela segunda vez, pois a primeira fez foi no reinado de Dom João VI),
com a ajuda do prefeito do Rio de Janeiro, Pereira Passos, conhecido como bota
abaixo (pois muitos lugares foram completamente destruídos para que novas
construções fossem construídas). Sendo
essa modernização inspirada nos padrões da cidade francesa de Paris, foram
construídas várias avenidas, como a Avenida Rio Branco, vários prédios e praças
públicos, lagoas, como a Lagoa Rodrigo de Freitas e vários bairros como Copacabana
e Ipanema. Essa modernização deixou a cidade do Rio de Janeiro tão bela que
começou a ser chamada de Cidade Maravilhosa. Entretanto, do ponto de vista
social, essa modernização foi terrível, pois a população pobre que vivia nos
cortiços (conjuntos urbanos) foi expulsa dos cortiços, que foram demolidos para
dar lugar a novas construções, sendo assim, essa população foi obrigada a viver
na periferia no Rio, começando assim o processo de favelização, deixando a
população furiosa.
No dia 9
de novembro de 1904, o médico e ministro da saúde de Rodrigues Alves, Oswaldo
Cruz decretou a lei da vacinação obrigatória contra varíola, e com isso, a
população pobre que já estava furiosa por ter sido expulsa dos cortiços, se
rebelou, no que foi conhecida como revolta da vacina.
Assim em
16 de novembro do mesmo ano, Oswaldo Cruz determinou que a vacinação fosse
facultativa.
No mesmo ano é assinado o tratado de Petrópolis, entre Brasil e
Bolívia, no qual o Brasil comprou o estado do Acre da Bolívia, por 2 milhões de
libras, além de que o Brasil também deveria construir uma ferrovia (que foi
chamada de Estrada de Ferro Madeira-Mamoré), que ligava a Bolívia até os rios
Guaporé e Madeira, que são afluentes do rio Amazonas, pois dessa forma, a
Bolívia teria aceso ao mar.
Convênio de Taubaté
Desde o
Governo de Prudente de Morais, no Brasil havia uma crise de superprodução de
café (o mercado consumidor brasileiro não tinha como comprar tudo, o que
provocou uma diminuição do preço do café).
Então em
1906 os governadores de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro (que é o
terceiro maior produtor de café do Brasil) assinaram o Convênio de Taubaté,
sendo um acordo econômico, cujo qual, esses estados se comprometiam a comprar
os excedentes de café, para aumentar o preço do café, acreditando que por serem
os estados que mais produziam café, se não fizessem esse acordo, as suas
economias seriam prejudicadas.
Entretanto
esse acordo estava começando a se tornar um prejuízo para esses governos, pois
o café comprado era queimado, desperdiçando o dinheiro do povo, assim para o
estado não ter déficit, a carga tributária dos impostos aumentou (socialização
das perdas), por isso o governo federal se recusou a participar desse
acordo.
Em 1906, ocorreram novas eleições presidenciais no Brasil, nas
quais Afonso Pena, candidato mineiro do governo, se tornou o sexto presidente
do Brasil.
Afonso Pena (vai de 1906 até 1909)
Sob o
governo de Afonso Pena, o governo federal aceitou participar do Convênio de
Taubaté.
O ministro
da guerra de Afonso Pena era Hermes da Fonseca, que modernizou as forças
armadas (exercito e marinha) no Brasil, ele também ampliou a quantidade de
quartéis no Brasil e decretou a lei que torna o alistamento militar
obrigatório. Para modernizar a marinha, dentre outras coisas, ele comprou dois
encouraçados (os navios mais poderosos do mundo), que foram chamados de
encouraçado São Paulo e encouraçado Minas Gerais. Tornando a marinha brasileira
a segundo marinha mais poderosa do mundo (só perdendo para a Inglaterra).
Em 1909 Afonso Pena morre e o vice-presidente, Nilo Peçanha assume
a presidência.
Nilo Peçanha (vai de 1909 até 1910)
Durante
seu governo Nilo Peçanha cria o SPI (Serviço de Proteção ao Índio), sendo o
marechal Cândido Mariano da Silva Rondon, encarregado de coordenar esse
serviço.
Nas
campanhas presidências em 1910, ocorreu o primeiro racha da política Café com
Leite (Os estados de São Paulo e Minas Gerais divergiram). Pois de acordo com a
política café com leite, já que Afonso Pena era mineiro, o próximo candidato
deveria ser paulista, entretanto Minas Gerais se une ao Rio Grande do Sul e ao
estado do Alagoas. Lançando a candidatura à presidência do marechal Hermes da
Fonseca. São Paulo, então se une a Bahia lança a candidatura à presidência de Rui
Barbosa.
Como Rui Barbosa (sendo um civil) fazia oposição a Hermes da
Fonseca (sendo militar). A campanha de Rui Barbosa é chamada de Campanha
Civilista. Contudo, Hermes da Fonseca ganha às eleições, pois a comissão
verificadora dos votos (que era do governo, ou seja, era dos mineiros, pois o
partido de Nilo Peçanha era o PRM, que queria eleger Hermes da Fonseca) mudou
os votos e elegeu Hermes da Fonseca como presidente.
Hermes da Fonseca (vai de 1910 até 1914)
Durante seu
governo, Hermes da Fonseca enfrentou 3 revoltas:
·
Em 1910 ocorreu à revolta da Chibata, na marinha
brasileira ocorreu uma modernização armamentista (compra de dois encouraçados),
entretanto, a marinha ainda tinha um comportamento conservador, pois os
oficiais só podiam ser brancos, e os negros, de baixa patente (marinheiros),
recebiam os castigos corporais, sendo a Chibata (um tipo de corda) muito usada
nesses castigos. Assim no dia 22 de Novembro de 1910, o marinheiro Marcelino
Rodrigues recebeu 250 Chibatadas, o que levou os outros marinheiros a se revoltarem
no mesmo dia. Um navegador negro, chamado de João Cândido, liderou um grupo de
negros que tomaram o encouraçado Minas Gerais. O outro encouraçado, São Paulo,
foi tomado por outro grupo. Estando na posse desses encouraçados, os
marinheiros exigiram o fim dos castigos corporais, aumento do soldo para os
marinheiros (soldo é nome do salário pago aos militares). E exigiam também
anistia plena para eles. Das três exigências, o governo atendeu o aumento do
soldo e o fim dos castigos corporais para os marinheiros. Entretanto o governo
não queria que essa revolta se tornasse um exemplo, para que outros grupos
também se revoltassem. Assim Hermes no dia 23 de Novembro do mesmo ano, Hermes
da Fonseca realiza a Devassa (prisão dos prisioneiros) e João Cândido foi mandado
para um Manicômio e lá ficou até o fim de sua vida.
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Ocorreu em 1914 na cidade de Juazeiro do Norte,
no Ceará, o episódio conhecido como Sedição de Juazeiro. Pinheiro Machado (do
partido PRC – Partido Republicano Conservador) era considerado o político mais
influente do Brasil, sendo senador do Rio Grande do Sul. Por ter muito poder de
influência, ele conseguiu eleger vários governadores do PRC no Brasil, esses
eram chamados de Pinheiristas. Percebendo o poder de influência do PRC crescer,
Hermes da Fonseca vai tentar acabar com a influência de Pinheiro Machado,
através da Política de Salvações, que consistia na derrubada dos governadores
Pinheiristas e na consequente ascensão de governadores Hermistas (que apoiavam
Hermes da Fonseca). Quem governava o Ceará era o Pinheirista, Nogueira Acioly,
em 1914, ele é deposto por Hermes da Fonseca pela Política de Salvações, que
coloca no seu lugar o Hermista, Franco Rabelo como governador do Ceará. Não
concordando com esse golpe, Nogueira Acioly assina o Pacto dos Coronéis (cujos
seus membros eram Nogueira Acioly e mais 17 coronéis), pacto que foi apoiado
por Pinheiro Machado. Por esse pacto os 17 coronéis deveriam se unir para
recolocar Nogueira Acioly como governador do Ceará. Dentre os 17 coronéis que
assinaram o pacto, estava o padre Cícero, que era prefeito da cidade de
Juazeiro do Norte pelo PRC. Então, o padre Cícero convocou a população Cearense
para “em nome de deus” tirar Franco Rabelo (que seria um “enviado do demônio”)
do governo e recolocar Nogueira Acioly como governador do Ceará. A revolta então, se inicia em Juazeiro do
Norte e se expande para todo o Ceará. Por fim, 5 mil pessoas guiadas pelo Padre
Cícero, derrubam Franco Rabelo do poder e recolocam Nogueira Acioly como
governador do Ceará. Assim a Sedição de Juazeiro e a consequente vitória de
Nogueira Acioly, marcou o fracasso da Política de Salvação, empreendida por
Hermes da Fonseca.
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Guerra de Contestado (vai de 1912 até 1916). Em
1912 o planalto Catarinense era uma terra sem dono, disputada pelos estados do
Paraná e de Santa Catarina. Entretanto nessa
região, já havia vários sertanejos do Sudeste e Sul, que fundaram varias vilas,
sendo comunidades Sebastianistas (acreditavam no Sebastianismo), cujo seu líder
religioso era o beato José Maria. Essas vilas vão então se tornar problemas
para a
igreja católica, que temia que o Sebastianismo, cresce-se e se tornar uma
religião com vários adeptos. Os latifundiários, cujo seus trabalhadores saíram
do emprego e foram até essas vilas, pois lá as pessoas não morreriam de sede ou
fome, já que a terra era coletiva e cada um teria seu próprio sustento. O
Estado Republicano, que temia que outras pessoas seguissem o exemplo e não
pagasse os impostos. Em 1911 Hermes da
Fonseca, acreditando que isso expulsaria os sertanejos do planalto Catarinense,
ele permitiu que o planalto Catarinense fosse explorado pelas empresas
multinacionais americanas, Brazil Railway Company, que era uma empresa de malha
ferroviária e a Southern Brazil Lumber & Colonization Company, que era uma madeireira.
Em 1912, se recusando em sair de suas terras, os sertanejos resolveram atacar
as instalações dessas empresas. Com isso o governo declarou guerra aos sertanejos
que se iniciou no mesmo ano. Em
1916 as vilas foram destruídas e José Maria morto.
Durante as campanhas eleitorais de 1914 os estados de Minas
Gerais e São Paulo assinaram o pacto de Ouro Fino, no qual a política Café com
Leite foi restabelecida, pois o PRC lançou a candidatura de Pinheiro Machado
para presidente do Brasil, que não ganhou, pois a política Café com Leite foi restabelecida.
Assim o candidato mineiro do governo, Venceslau Brás ganhou a eleição.
Venceslau Brás (vai de 1914 até 1918)
Durante o
governo de Venceslau Brás, ocorreu o segundo surto industrial brasileiro (o
primeiro surto industrial brasileiro ocorreu na época do segundo reinado, na
Era Mauá). Um surto industrial, que é algo passageiro (além de a maioria das indústrias
que surgiram rapidamente, também rapidamente faliram) é diferente de um
processo de industrialização, que é algo permanente. Durante a II Guerra Mundial (1914 – 1918), as indústrias
de bens de consumo da Europa se transformaram em indústrias bélicas (devido à
corrida armamentista). Já que o Brasil não tinha como importar bens de consumo,
ele sentiu a necessidade de produzir seus próprios bens de consumo, assim
surgiram varias indústrias de bens de consumo (além de produzir, o Brasil tinha
também o objetivo de exportar, já que em 1917, a entrada do Brasil na guerra se
deu como fornecedor de bens de consumo). Esse surto industrial fortaleceu no Brasil a
burguesia (dona das indústrias) e o proletariado. A burguesia exigia que o
governo brasileiro industrializasse o Brasil, entretanto, o governo preferia a
agricultura, por ter cafeicultores no poder, assim a Burguesia passou a fazer
oposição ao governo. O Proletariado exigia a criação de leis trabalhistas e seu
vigor no Brasil, entretanto, o governo, sendo a elite, não se preocupava com os
trabalhadores. Assim o Proletariado começou a fazer oposição ao governo. Assim o governo de Venceslau Brás marcou o
apogeu da república velha e ao mesmo tempo, o início da Crise da República
Velha.
Em 1918 ocorrem novas eleições presidenciais e mais uma vez,
Rodrigues Alves é eleito. OBS: É proibida a reeleição, que é a ocorrência de
dois mandatos seguidos, como não foram dois mandatos seguidos, a eleição de
Rodrigues Alves é permitida.
Rodrigues Alves (1918)
Logo após ser eleito, Rodrigues Alves morre de gripe
espanhola, e assim seu vice, Delfim Moreira assumiu o cargo de presidente.
Delfim Moreira (vai de 1918 até 1919)
Pela constituição de 1891 o vice-presidente só pode
complementar o mandato do presidente, se o presidente tiver governado por pelo
menos 2 anos. Como isso ocorreu novas eleições presidenciais em 1919 (mesmo
Rodrigues Alves sendo um presidente paulista, ele não chegou a governar de
fato, assim o próximo presidente não precisava ser mineiro) e Epitácio Pessoa
(um paulista) é eleito presidente.
Epitácio Pessoa (vai de 1919 até 1922)
Em fevereiro
de 1922 ocorreu a semana de arte moderna no teatro de São Paulo. Antes a
cultura brasileira era apenas uma reprodução da cultura europeia, entretanto,
nessa semana, a cultura brasileira começou a se tornar algo próprio e único do
Brasil, com os parâmetros brasileiros. Durante essa semana, os artistas brasileiros
vão utilizar da arte para fazer denúncias sociais (oposição ao governo), um
exemplo disso foi à tela: os retirantes de Cândido Portinari, que mostrava a miséria
nordestina. Entretanto, os cafeicultores, que eram maioria no teatro, vaiaram
os artistas, pois não gostavam das criticas ao governo feito pelos artistas.
Em março de
1922, o PCB (partido comunista brasileiro) é fundado, considerado o primeiro
partido popular (partido dos proletariados), que tinha como objetivo a criação
de leis trabalhistas. Em julho do mesmo ano, Epitácio Pessoa decretou o
fechamento do PCB, que com isso, ficou atuando na clandestinidade.
Em agosto de
1922 ocorreu o movimento feminista, exigindo a cidadania (o direito ao voto)
feminina, sendo suas principais líderes: Bertha Lutz e Nísia Floresta.
No mesmo ano
surge no Brasil o movimento militar, chamado de Tenentismo, que seria um
movimento militar r romântico liderado pela baixa oficialidade do exercito (primeira
patente militar do exercito, os tenentes), que defendiam o fim da república
Café com Leite através de um golpe tenentista, eles acreditavam que se o Brasil
fosse governado pelos tenentes, à corrupção, a miséria, etc. teriam seu
termino. Nas campanhas eleitorais de 1922, São Paulo e Minas Gerais se unem novamente para lançar a candidatura de Arthur Bernardes. Entretanto em oposição, o Rio Grande do Sul se une com o Rio de Janeiro, Pernambuco e Bahia, sendo essa união chamada de oligarquias dissidentes, lançando a candidatura de Nilo Peçanha, sendo sua campanha chamada de reação republicana. Então, para tentar vencer as eleições, Nilo Peçanha se utilizou do plano das cartas falsas, que consistiu na publicação de cartas como se fossem de Arthur Bernardes, que criticavam Hermes da Fonseca (presidente do clube militar) no jornal correio da manhã (de circulação em todo o Brasil), mesmo assim, Arthur Bernardes é eleito pela fraude eleitoral.
Arthur Bernardes (vai de 1922 até 1926)
Durante seu
governo, Arthur Bernardes decretou constantemente o Estado de Sítio, para poder
enfrentar as revoltas tenentistas, que ocorreram, sendo elas:
·
Revolta dos 18 do forte de Copacabana. Hermes da
Fonseca é preso no dia 5 de julho, por fazer diversas críticas ao governo, com
isso, 30 tenentes ocuparam o forte de Copacabana, liderados pelo filho de
Hermes da Fonseca, Euclides Hermes da Fonseca, eles tinham o objetivo de evitar
que Arthur Bernardes se tornasse presidente (já que um presidente é eleito em
março, mas toma posse em novembro), percebendo que 30 tenentes não conseguiriam
derrubar o presidente, Euclides Hermes da Fonseca tenta negociar o fim pacifico
da revolta, no dia 6 de julho, entretanto ele é preso com mais 13 tenentes que
se entregaram. Restaram então 17
tenentes no forte, que resolverão sair do forte e atacar o exercito brasileiro,
que tinha cercado esse forte. Otávio
Correia, um civil, resolveu então se unir aos 17 tenentes, formando um grupo de
18 membros, dos quais, apenas dois sobreviveram (os tenentes Eduardo Gomes e Antônio
de Siqueira Campos).
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Revolução Paulista de 1924. Teve inicio em 5 de
julho de 1924, comemorando o segundo ano que se passou da revolta dos 18 do
forte. Um grupo de militares (o movimento não foi exclusivamente composto por
tentes) sob o comando dos generais Isidoro Dias Lopes e Miguel Costa,
conseguiram derrubar o governador de São Paulo, Carlos de Campos. No mesmo dia Arthur
Bernardes ordenou que o exército brasileiro atacasse a periferia de São Paulo,
a população paulista acreditou que esse ataque era culpa dos militares que
tomaram o governo de São Paulo,pois as tropas brasileiras estavam apenas
tentando proteger o estado contra os “usurpadores”, sendo criticados pelo povo,
os militares tenentistas deixaram São Paulo e marcharam para o Paraná e depois
seguiram para o Rio Grande do Sul, sendo essa marcha denominada de A Coluna
Paulista. Em abril de 1925 a coluna paulista se encontra com a coluna prestes,
sendo um grupo militar tenentista, vindos do Rio Grande do Sul. Essa união dá
origem a Coluna Invencível (também chamada de A Coluna Prestes), comandada por Luís
Carlos Prestes (cavaleiro da esperança).
·
Coluna Prestes. Ela percorreu cerca de 25 mil Km
(no trajeto que passou pelos estados de: Paraná, Maranhão, Bahia, Minas Gerais e Mato
Grosso. Essa Coluna enfrentou o governo por 5 combates, sendo todos vencidos
por ela. Em fevereiro de 1927, A Coluna Prestes se desfez na Bolívia. Com o fim
da Coluna Prestes, Luís Carlos Prestes se exilou na Bolívia e da lá partiu para
a URSS, onde conheceu uma judia alemã chamada de Olga Benário, por quem se
apaixonou e se casou. OBS: O tenentismo é um movimento de extrema direita e o
comunismo é um movimento de extrema esquerda (Luís Carlos Prestes só se tornou
comunista com o fim da Coluna Pestes).
Em 1926, ocorreram novas eleições presidenciais no Brasil, nas quais Washington Luís, candidato paulista do governo, é eleito presidente do Brasil.
Em 1926, ocorreram novas eleições presidenciais no Brasil, nas quais Washington Luís, candidato paulista do governo, é eleito presidente do Brasil.
Washington Luís (vai de 1926 até 1930)
Seu governo ficou marcado por dois lemas:
Seu governo ficou marcado por dois lemas:
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“Governar é abrir estradas” (durante seu governo
ele construiu várias estradas como: a Rodovia Rio - São Paulo e a Rodovia Rio -
Petrópolis).
·
“Questão Social é caso de polícia” (segundo ele,
a função no governo, não era lidar com o povo, quem deveria lidar com o povo
era a polícia).
Em 1927 é a Lei
Celerada, por meio da qual, o governo decretava o fechamento do PCB (Partido
Comunista Brasileiro).
Os Estados
Unidos importavam cerca de 70% da produção brasileira de café. Com a crise de superprodução
de 1929, os USA diminuíram suas importações, mesmo com a participação do
governo federal no Convênio de Taubaté, Washington Luís se negou a comprar o
excedente de café e começou a sofrer oposição dos cafeicultores de Minas Gerais,
provocando o 2 Racha da Café com Leite nas campanhas eleitorais de 1930.
Washington
Luís lançou a candidatura de Júlio Prestes (PRP). E Minas Gerais se une as
Oligarquias Incidentes (formadas por RS e PB), chamada de aliança liberal, que
lançou a candidatura do gaucho Getúlio Vargas como presidente e do paraibano João
Pessoa como vice-presidente. Para
alcançar a maioria dos votos, Getúlio Vargas, que foi chamado de “o pai dos
pobres” faz muitas propostas, dentre elas:
·
Criação do Voto Feminino (buscava o apoio do
movimento feminista)
·
Criação do Voto secreto (buscava o apoio da
classe média e do movimento tenentista, que queriam que o voto fosse secreto).
·
Adoção de uma Política de Valorização do Café [buscava
o apoio do PD (partido democrático), que representava os cafeicultores
paulistas e surgiu a partir do PRP (partido republicano paulista), sendo assim,
uma dissidência dele].
·
Pregava a industrialização do Brasil (buscava o
apoio da burguesia, que era a dona das industrias).
·
Criação
de Leis Trabalhistas (buscava apoio dos operários).
Mesmo com o
apoio da maioria da população, quem ganhou a eleição foi Júlio Prestes, devido
a Comissão Verificadora de Votos. Entretanto antes de ele tomar posse (já que
as eleições ocorriam em março e a posse em novembro) ocorreu a Revolução de 30.
João Dantas,
chamado de Dantinha, apoiava a candidatura de Júlio Prestes e era adversário
político do governador da Paraíba, João Pessoa, que contratou dois detetives
que pesquisaram a vida de João Dantas e descobriram que ele tinha um caso com Anaíde
Beiriz, sendo ela sua amante. As fotos íntimas de João Dantas com Anaíde Beiriz
foram encontradas pelos detetives e publicadas no jornal Correio da Paraíba em
fevereiro.
João Pessoa
foi ao Rio de Janeiro para as eleições, entretanto como perdeu para Júlio
Prestes, ele foi ao Recife e lá foi morto por João Dantas, sendo considerado um
crime passional.
A mídia Brasileira
disse que Júlio Prestes e Washington Luís contrataram João Dantas para matar João
Pessoa, as classes sociais, acreditando nessa mentira, ficaram revoltas e se
uniram para impedir que Júlio Prestes tomasse pose como presidente.
A revolução
de 30 se iniciou no Rio Grande do Sul, onde um grupo militar comandado por um
tenente marcha para o Rio de Janeiro, e da mesma forma outro grupo militar,
também comandado por um tenente, toma todo o Norte e Nordeste (com exceção da Bahia),
ambos os grupos queriam que Júlio Prestes, não tomasse posse como presidente. De
Minas Gerais parte uma frente na direção de São Paulo, entretanto, essa frente
era a favor de Júlio Prestes.
No dia 24 de Outubro, o grupo do Rio Grande do Sul dá um
golpe em Washington Luís, com sua derrubada, uma Junta Militar assume a presidência,
para protegê-la, caso um contra golpe ocorresse. Essa junta era formada pelos
generais: Tasso Fragoso e Mena Barreto (representando o exercito) e pelo
almirante Isaías de Noronha (representando a marinha). Como não houve um contra
golpe, em 3 de Novembro de 1930, a Junta Militar entregou a presidência à Getúlio
Vargas.
Era Vargas: Governo Provisório (1930 -1934)
A Revolução
de 30 revogou a constituição de 1891. Assim como não havia constituição, Getúlio
Vargas passou a governar o Brasil por meio de decretos leis (medida de exceção,
sendo a vontade do presidente expressa em leis).
A Companhia
Nacional do Café é criada, tendo por objetivo por em pratica a compra dos
excedentes de café (política de valorização do café).
Foram nomeados
interventores (governadores estaduais), que seriam colocados no poder pelo
presidente (voto indireto), por exemplo: o tenente pernambucano João Alberto,
que foi posto no governo de São Paulo e o tenente Juarez Távora, que foi posto
no governo de todo norte e nordeste, sendo assim chamado de Vice-rei do Norte.
Por Getúlio
Vargas ter colocado um pernambucano e não um paulista, no governo de São Paulo,
o PD se ofende e os paulistas se revoltam em 1932 (esse movimento foi chamado
de Revolução Constitucional de 1932 ou
de MMDC, em homenagem dos 4 jovens paulistas mortos Durante o movimento: Martins,
Miragaia, Dráusio e Camargo). O PD e o PRP se unirão, numa união chamada de
Frente Paulista, que saiu nas ruas de São Paulo exigindo a redemocratização do Brasil,
instaurando-se uma constituição (pois achavam que isso tiraria Vargas do
poder). O MMDC foi derrotado pelas tropas de Getúlio Vargas, portanto fracassou
no ponto de vista militar, porém mesmo derrotada, aquela revolta saiu
vitoriosa, já que São Paulo alcançou seus objetivos políticos, já que Getúlio
Vargas percebeu que precisava criar uma constituição para agradar a oposição (principalmente
ter o apoio de São Paulo) e evitar novas revoltas.
João Alberto
foi demitido, sendo colocado no seu lugar, um interventor paulista do PD Armando
Sales de Oliveira, agradando assim o PD que passou a apoiar Vargas.
Em 1932 Getúlio Vargas assinou um código eleitoral, que
convocava uma nova assembleia constitucional, a qual apresenta ao Brasil uma
nova constituição.
Inovações da Constituição de 1934
Inovações da Constituição de 1934
·
Foi a terceira constituição brasileira, porém
foi a segunda constituição republicana, a primeira da Era Vargas e a segunda
constituição promulgada.
·
Instituição do voto secreto
·
Criação do voto feminino
·
Para se votar era necessário ter mais de 18 anos
e excluíam-se os analfabetos, os mendigos (ou seja, as pessoas deveriam comprovar
ter residência para voltar), os sacerdotes (padres, bispos, etc.) e militares
de pré (que não tem oficialidade).
·
Criação da justiça eleitoral (que tinha como
função evitar fraudes eleitorais, então o poder judiciário era responsável pela
contagem dos votos e não vais a Comissão Verificadora dos votos).
·
Surgiu o Supremo Tribunal Federal.
·
Permitiu a livre associação sindical (ou seja,
permitia a fundação de sindicatos, porém, para que eles sejam reconhecidos pelo
estado, eles devem se filiar ao ministério do trabalho, organizações sindicais,
destes sindicatos filiados, só seriam permitidas se o ministério do trabalho
aprovasse, assim ficou claro que esses sindicatos seriam pelegos, também
chamados de sindicatos corporativistas, ou seja, o estado os controlaria na
pratica.
·
Criação dos deputados Classistas que seriam
deputados escolhidos pelos sindicatos, que ocupariam 1 terço da câmara dos deputados.
·
Nacionalização dos recursos hídricos e minerais,
além de empresas: estrangeiras (multinacionais), de seguros e de bancos.
· Intervencionismo estatal (consistia na
intervenção do estado na economia).
Amparado nesse artigo da constituição, depois Vargas
criou:
o
Instituto do café (que substituiu a Companhia
Nacional do Café, na compra dos excedentes de café).
o
Instituto do açúcar e do álcool (que interveria
na produção do açúcar e do álcool).
o
Instituto do Chá Mate e do sal (que interveria
na produção do Chá Mate e do sal).
o
Instituto Brasileiro de Geografia e Estática
(IBGE), que tinha a função de fornecer dados demográficos e sociais.
o
Conselho Nacional de água e energia (que tinha a
função de realizar o estudo sobre o potencial hídrico Brasileiro).
o
Conselho Nacional do Petróleo (que tinha a
função de realizar o estudo sobre o potencial petrolífero do Brasil).
A Constituição também previa:
·
Criação da carteira de credito agrícola e
industrial, que permitia a concessão de empréstimos aos produtores agrícolas e
aos industriais (quem pretendia ou já administrava indústrias), tendo juros
baixos.
Amparado nisso, depois, Vargas realizou:
o
Investimento nas indústrias pesadas (bens de produção),
provocando a industrialização do Brasil.
o
Criação da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN),
que cuidava da produção de aço.
o
Criação do Vale do Rio Doce, sendo a maior
mineradora americana e a segunda maior do mundo.
o
Fundação da Fabrica Nacional de Motores (que
produziria motores para os futuros aviões da FAB (força aérea brasileira,
quando mais tarde ela foi criada).
o
Fundação da Fabrica Nacional de Álcalis, que
produziria baterias (industria química).
o
Fundação da Companhia do Vale do São Francisco
(CESP)
Na
constituição, também foram instituídas leis trabalhistas, como:
·
A jornada máxima de trabalho é de 8 horas por
dia (ou seja 48 horas semanais). Se o empregado trabalhar mais do que esse
tempo, o padrão deve pagar hora extra.
·
O descanso semanal é obrigatório (ou seja, na semana
o empregado tem direito a um dia de descanso, definido por meio de um acordo
entre o patrão e o empregado).
·
Férias remuneradas (o empregado tem direito a um
mês de férias anuais, no qual o patrão tem que continuar pagando o salário do
empregado, que ele receberia se estivesse trabalhando nesse mês).
·
Licença das gestantes (licença maternal), que
seria de 90 dias remunerados.
·
Indenização ao empregado, que é paga pelo patrão,
quando o empregado é demitido sem justa causa.
·
Criação do Salário Mínimo (todo empregado deve
receber no mínimo um valor estipulado, para que ele possa sobreviver).
·
Criação da Previdência Social (direito à
aposentadoria, que só seria dado aos trabalhadores urbanos, não para os
camponeses).
·
Criação da Carteira de Trabalho, na qual ficaria
registrado o tempo de serviço e cargo ocupado, necessária para a aposentadoria.
OBS: o décimo terceiro salário e o FGTS (Fundo de
Garantia do Tempo de Serviço), não foram instituídos por Vargas, sendo criados
muito tempo depois.
Em 1943, Vargas assinou o documento, CLT (Consolidação
das leis do trabalho), que foi inspirado na Carta del Lavoro (de Mussolini em
1927). O CLT tinha o objetivo de:
·
Ratificar (reafirmação) das leis trabalhistas
·
Regulamentar as relações de trabalho entre
patrão e empregado.
A constituição de 1934 também definia:
·
Todo o cargo de vice para o poder executivo,
seria extinto.
·
Para o primeiro presidente pós-constituição,
haveria eleições indiretas (formação de um colégio eleitoral formado pelo
congresso).
Em 1934, o
congresso elegeu Getúlio Vargas como presidente.
Era Vargas: Governo Constitucional (1934 -1937)
Refletindo o que estava acontecendo na Europa
(surgimento de governos autoritários, tanto de extrema direita quando de
extrema esquerda). Vão surgir dois grandes partidos políticos:
·
AIB (Ação Integralista Brasileira), sendo de
extrema direita (Fascista). Que foi fundada em 1932 pelo escritor Plínio
Salgado, seus seguidores (integralistas) começaram a perseguir, torturar e
matar aqueles que eles consideravam comunistas. Sendo assim, o AIB era um
partido anticomunista, nacionalista, totalitarista. Os integrantes do AIB vão dar
origem ao Fascismo Tupiniquim (que foi um fascismo, no qual seus membros se
cumprimentavam por meio da palavra tupi Anauê, que significa olá). O Lema da
AIB era conservador: “Deus, Pátria e Família”.
·
ANL (Aliança Nacional Libertadora), sendo de
extrema esquerda (Comunista). Foi fundado em março de 1935, por Hercolino
Cascardo, que se tornou presidente e de volta ao Brasil, Luís Carlos Prestes se
torna presidente de honra da ANL. A ANL defendia a suspensão do pagamento da
divida externa brasileira, defendendo que esse dinheiro que pagaria a divida,
deveria ser usado em investimentos internos. A ANL defendia também que houvesse uma reforma
agrária e o povo brasileiro deveria se revoltar, para que o próprio povo
governasse. O Lema da ANL era: “Pão, Terra e Liberdade”. Assim a ANL se deixou ser influenciada pela
revolução russa (sendo o lema da ANL baseado nas teses de abril de Lênin).
Em abril de 1935, Getúlio Vargas decretou a Lei de Segurança
Nacional (LSN), que decretava o fechamento da ANL para que a sociedade
brasileira ficasse “protegida” dos comunistas. Os comunistas, entretanto, não
aceitaram e em novembro de 1935 ocorreu a Intentona Comunista, sendo uma
revolta comunista que começou no Rio Grande do Norte e se dirigiu para o Rio de
Janeiro. Os comunistas queriam derrubar Vargas, entretanto não obtiveram sucesso,
pois Vargas já previa que uma revolta poderia acontecer, portanto ele tinha
colocado espiões na ANL, que lhe informaram como ela iria ocorrer, portanto,
Vargas sufocou a revolta e prendeu os líderes ela, principalmente: Luís Carlos
Prestes e Olga Benário. Olga Benário foi deportada para a Alemanha, que passou
o resto de sua vida num campo de concentração e deu luz à uma menina, Anita
Leocádia Prestes que foi deportada para o Brasil por Hitler.
Em julho de 1937 como previa a constituição de 1934
(os 4 anos de mandato de Vargas, acabaram) e se teve inicio as campanhas
eleitorais. Os partidos lançaram então seus candidatos:
·
Armando Sales de Oliveira (PD)
·
José Américo (PL – partido liberal)
·
Plínio Salgado (AIB)
No meio das campanhas eleitorais, em setembro, Getúlio
Vargas colocou em pratica o Plano Cohen, que seria um plano de cartas falsas,
no qual Vargas publicou em vários jornais brasileiros cartas assinadas por Cohen
(uma pessoa fictícia), um comunista, que supostamente estaria vindo da URSS
para o Brasil, com o objetivo de realizar um golpe de estado, se comunicando
com vários comunistas brasileiros.
Essas cartas
provocaram pânico na população e o capitão do exercito Olímpio Mourão Filho (um
integralista), colocou o exercito brasileiro à disposição de Getúlio Vargas.
Com essas cartas falsas, Vargas conseguiu o apoio da AIB e da população. Assim
no mesmo mês, Getúlio Vargas suspendeu as eleições e em 10 de novembro de 1937
ele realizou um golpe de estado.
Era Vargas: Estado Novo (1937 -1945)
No mesmo dia,
Vargas outorgou a Constituição de 1937 (chamada de A Polaca), na qual seria: a
quarta constituição brasileira, a segunda de Vargas, a segunda outorgada e a
terceira republicana. No Brasil Polaca significava prostituta, pois assim como
uma prostituta se utiliza de vários homens, essa constituição foi baseada em
várias constituições fascistas, como: a constituição polonesa, a austríaca e a
italiana.
A nova
constituição tinha como novas medidas:
·
Permitiu
que Vargas tomasse o poder na prática, pois de acordo com ela o congresso pode
ser fechado sem prazo limite (é diferente do estado se sítio que tinha um prazo
de 30 dias).
·
Foi
uma constituição outorgada.
·
Todos
os partidos políticos foram fechados, tal medida gerou o descontentamento dos
integralistas, que se revoltaram na chamada Intentona Integralista, que fracassou.
·
Todas
as bandeiras estaduais foram queimadas, já que o fascismo prega o nacionalismo,
ou seja, só era permitido a utilização da bandeira nacional.
Durante o
estado novo Vargas cria órgãos coercitivos (órgãos de repressão a opositores),
como:
1.
Darp (Departamento de administração do serviço
público), por meio desse órgão, Vargas poderia demitir qualquer funcionário
público.
2.
Dip (Departamento de imprensa e propaganda),
esse seria um órgão de censura de imprensa, por meio do qual qualquer coisa que
fosse publicada deveria ser primeiramente aprovada pelo Dip, ou seja, Vargas
não poderia ser criticado pela imprensa.
Vargas criou a Hora Brasil (atualmente chamada de Voz Brasil), sendo um
programa de rádio feito pelo governo que deveria passar em todas as estações de
rádio.
3.
Une (União nacional dos estudantes): que tinha a função de vigiar e perseguir os
estudantes.
4.
Criou uma Polícia Secreta para perseguir inimigos
políticos do governo, sendo ela chefiada por Filinto Müller, que era
especializado em tortura.
5.
Dops (Departamento de operações de proteção e segurança), sendo
na pratica uma delegacia especializada em tortura.
Para industrializar
o Brasil, Vargas se utilizou de empréstimos aos EUA, em troca do apoio do
Brasil aos aliados durante a II Guerra Mundial, assim em 10 de novembro de 1943
o Brasil entra na II Guerra Mundial do lado dos aliados, participando diretamente
da guerra, através da FAB (Força Aérea Brasileira) e da FEB (Força
Expedicionária do Brasil), que vencerão todas as batalhas travadas na Itália,
incluindo a batalha de Monte Castello.
No ponto de
vista militar, a participação brasileira na guerra foi excelente, entretanto, no
ponto de vista político, foi horrível, pois sendo Vargas, na prática um ditador
fascista (não assumido), ele entrou em contradição ao declarar guerra ao
fascismo. Assim essa contradição dá inicio ao movimento de redemocratização
(que no inicio era um movimento fascista).
Em 4 de
Julho de 1942, ocorreu no Brasil uma passeata da Une, mostrando assim que s
estudantes estavam contra Vargas.
Em 3 de
Outubro de 1943, foi publicado, em um
jornal clandestino, o Manifesto Mineiro, onde os cafeicultores de Minas Gerais
queriam o fim do estado novo.
Em agosto de
1944 o ministro de relações exteriores, Osvaldo Aranha, pede demissão.
No dia 28 de
fevereiro de 1945 ocorreu o primeiro congresso nacional de escritores (reunindo
toda a elite intelectual), e neste congresso foi defendido o fim do estado
novo.
Percebendo
que cada vez mais, a população estava contra ele, Vargas defendeu a democracia.
Em 28 de
fevereiro de 1945 Vargas assinou um ato adicional, no qual foi estabelecido um
prazo de 90 dias (3 meses) para o estabelecimento da data das eleições
presidenciais. Além disso, Vargas permitiu a anistia política e houve o reestabelecimento
do pluripartidarismo.
Surgiram
assim 4 grandes partidos políticos:
·
UDN (União Democrática Nacional), sendo o
partido mais conservador, formado por vários antigos partidos como o PD e o
PRM, se tornando um só partido, que representava os interesses dos latifundiários
e sempre foi contra Vargas.
·
PCB (sendo reaberto e considerado um partido
radical)
·
PSD (Partido Social Democrata), representando os
interesses da burguesia.
·
PTB (Partido Trabalhista Brasileiro), sendo um
partido popular, representando os interesses dos trabalhadores, mais era um
partido democrático e não radical.
Vargas
permitiu que em maio de 1945 se iniciasse as campanhas eleitorais, com cada
partido lançando seu candidato:
·
UDN: Eduardo Gomes (sobrevivente da revolta dos
18 do forte).
·
PCB: Yedo Fiuza
·
PSD e PTB: general Eurico Gaspar Dutra (candidato
de Vargas).
No meio das
Campanhas Eleitorais, surgiu no Brasil, um movimento popular chamado de Queremismo,
onde “o povo” pedia para que Vargas permanecesse no poder, tal movimento
recebeu apoio do PCB (já que, depois da II Guerra Mundial o PCUS, que dava
ordens para todos os partidos comunistas do mundo, decretou que todos os
governantes que declararam guerra ao Nazifascismo, deveriam ser apoiados pelos
partidos comunistas, portanto, só por esse motivo, o PCB apoiou o Queremismo).
No dia 29 de
outubro de 1945, os generais Góis Monteiro e Eurico Gaspar Dutra, com o apoio
da UDN, forçaram Vargas a renunciar, cercando o Palácio da Guanabara, com o
exercito brasileiro, pois sabiam que Vargas estava arquitetando um novo golpe.
Sendo assim Getúlio Vargas assinou sua carta renuncia.
José
Linhares (1945 - 1946)
Como não
havia vice-presidente, o próximo a assumir a presidência seria o presidente da
câmara dos deputados e depois o do senado, entretanto, já que o senado e a
câmara dos deputados estavam fechados por Vargas, o próximo na lista para
assumir a presidência, era o presidente do STF, que era José Linhares. Então se
dão as eleições eleitorais e o general Eurico Gaspar Dutra ganhou.
Populismo
(1945 – 1964):
Um governo
populista é um governo onde na prática se fala muito e não se faz nada (“primeiro
a elite, depois o povo”).
Eurico
Gaspar Dutra (1946 – 1951):
No governo
de Dutra, ocorre a promulgação da Constituição de 1946 (chamada de constituição
da redemocratização), que além de anular a antiga constituição, determinava:
·
O mandato presidencial seria de 5 anos.
·
Garantia a liberdade de expressão.
·
Restaurava o cargo de vice-presidente.
No governo
de Dutra teve inicio a Guerra Fria, e em 1947 o Brasil rompe relações
diplomáticas com a URSS, se alinhando assim ao bloco capitalista.
Dutra adotou
uma política econômica liberal (oposto do nacionalismo),a brindo assim o
mercado consumidor brasileiro.
Em 1946
Dutra assinou um acordo com os EUA, chamado de Missão Abbink, sendo um acordo
feito entre John Abbink (representando os EUA) e Otávio Gouveia (representando
o Brasil), por meio dessa missão o Brasil iria importar produtos americanos desnecessários
(Importação de supérfluos), como: ioiôs, chicletes, perfumes, bambolês, uísque
e televisões.
Durante o
governo de Varga, a divida externa brasileira já tinha sido paga, deixando
ainda um saldo positivo de 2 bilhões de dólares. Entretanto com a política econômica
de Dutra, o Brasil adquiriu uma nova dívida externa, o que elevou a uma crise econômica.
Em 1947, Dutra intervêm na economia através do plano SALTE, que dizia que o governo ira intervir na Saúde (S), na Alimentação (Al), no Transporte (T) e na Energia (E).
Em 1947, Dutra intervêm na economia através do plano SALTE, que dizia que o governo ira intervir na Saúde (S), na Alimentação (Al), no Transporte (T) e na Energia (E).
Na saúde
Dutra construiu o Hospital dos servidores do estado no Rio de Janeiro, sendo na
época, o segundo maior hospital da América Latina. No transporte Dutra construiu
a rodovia: BR-116, que ligava São Paulo ao Rio de Janeiro (mais tarde essa
rodovia foi chamada de Rodovia Presidente Dutra). Na energia, Dutra construiu a Hidroelétrica
de Paulo Afonso, na Bahia. Entretanto Dutra não conseguiu reduzir os preços dos
alimentos, pois com as construções feitas, o plano SALTE aumentou ainda mais a
inflação para 23% ao ano.
2 Governo
de Getúlio Vargas (1951 – 1954):
Nas novas
eleições presidenciais Getúlio Vargas se torna presidente do Brasil pela
segunda vez, entretanto foi a primeira vez que se tornou presidente pelo voto
direto.
Vargas
reestabeleceu o nacionalismo econômico.
Em 1953
Vargas criou a Petrobrás (empresa estatal detentora do monopólio sobre a
extração e refino de petróleo), através da campanha: “o petróleo é nosso”.
Em janeiro
de 1954 Vargas criou a Lei de Remessa de Lucros, chamada de Lei Malaia, na qual
determinava que todas as multinacionais que existissem no Brasil, só poderiam
mandar para a sua sede 10% de seus lucros e os outros 90% deveriam ser
investidos no próprio Brasil.
No dia 1 de
maio de 1954, Vargas aumentou 100% no salário mínimo, e os patões ficaram
irados.
Assim a UDN (cujo
presidente era o jornalista e dono do jornal Tribuna da Imprensa, Carlos
Lacerda) se une aos EUA, ambos vendo seus interesses em perigo conspiram contra
Vargas.
Através de
seu jornal, Tribuna da Imprensa, Carlos Lacerda afirma que Vargas era um
comunista, pelas medidas que ele tinha feito.
Em 5 de
agosto de 1954, Carlos Lacerda foi vitima de um atentado, que recebeu o nome de
Crime na Rua Toneleros, onde seu amigo Major Rubens Vaz morreu.
A polícia
descobriu que Gregório Fortunato (dono de um grupo de extermínio e guarda
costas de Vargas) foi o mandante do atentado.
Assim, Carlos
Lacerda disse em seu jornal que Vargas queria mata-lo.
Após esse
episódio a UDN, os EUA e o exército brasileiro (que tinha visto morrer um major)
se unem no acordo chamado de Operação Brother Sam. Na qual os EUA financiariam
o exército brasileiro que tomaria o poder e colocaria Carlos Lacerda como
presidente.
Percebendo
isso Getúlio Vargas, no dia 24 de agosto de 1954 no Palácio do Catete,
suicidou-se. Entretanto antes de se matar, Vargas assinou uma carta, chamada de
Carta Testamento que comoveu o povo brasileiro, acusando Carlos Lacerda pela
morte de Vargas. Assim Vargas adiou uma ditadura que ira ocorrer.
Café
Filho (1954 -1955):
Com a morte
de Getúlio Vargas, o vice-presidente Café Filho assumiu a presidência,
entretanto como teve um infarto, ele teve que se afastar.
Carlos
Luz (1955)
Então Carlos
Luz, presidente da câmera dos deputados assumiu a presidência, entretanto sob a
acusação de corrupção ele renuncia.
Nereu
Ramos (1955 – 1956):
Então o
presidente do senado, Nereu Ramos, assume a presidência. Ocorre então novas
eleições presidenciais e o candidato de Nereu Ramos, Juscelino Kubitschek,
vence as eleições.
Juscelino Kubitschek (J.K – 1956 – 1961):
Juscelino Kubitschek (J.K – 1956 – 1961):
Seu lema
era: “50 anos em 5”. No seu governo o Brasil teve um crescimento de 11% do PIB ao
ano, devido à sua política econômica chamada de Nacionalismo Desenvolvimentista,
entretanto não foi nacionalista, pois entram no Brasil muitas empresas
estrangeira e não foi desenvolvimentista, pois só cresceu a economia (PIB) e não a cultura e
outros fatores.
Criou-se um
plano econômico chamado de Plano de Metas, formado por 31 metas, dentre elas: Promovia
investimentos em:
·
Transporte
·
Energia
·
Alimentação
·
Educação
·
Indústria
Entretanto
só houve investimentos na Indústria, no Transporte e na Energia.
No campo da
Energia em 1958, J.K construiu a
hidrelétrica de Furnas (em Minas Gerais). No campo da indústria, J.K permitiu a
entrada da indústria automobilística (onde indústrias como a General Motors, Ford
e Volkswagen), entretanto as novas indústrias necessitavam de mão de obra
qualificada, e para isso J.K criou grupos executivos (sendo os principais: Geia,
Geicon e Greimap).
No campo de
transportes J.K construiu a rodovia Belém-Brasília.
Entretanto
do governo de J.K a principal meta (Meta Síntese) era a construção de uma nova
capital (Brasília), que foi construída num belo projeto arquitetônico.
Para todas
as novas construções, J.K precisou pedir vários empréstimos ao FMI, entrando
esse dinheiro no Brasil através do órgão SUMOC ( Superintendência da Moeda e do
Crédito).
Isso causou
uma crise inflacionária de 32% e aumentou muito a dívida externa brasileira.
Em 1959, o
Brasil rompeu com o FMI, tentando assim impedir a crise, ou seja, J.K decretou Moratória
(se negou a pagar a dívida).
Entretanto
J.K criou a OPA (organização dos países americanos), que mas tarde deu origem
ao Mercosul, tendo a ideologia de que os países americanos deveriam se ajudar.
Em 1959, J.K fundou a SUDENE (Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste), que tinha a função de desenvolver o Nordeste.
Em 1959, J.K fundou a SUDENE (Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste), que tinha a função de desenvolver o Nordeste.
Jânio
Quadros (1961)
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